ABSTRACT
RESUMO O objetivo deste artigo consistiu em analisar os gastos públicos ambientais dos municípios brasileiros com população igual ou superior a 100 mil habitantes no período de 2005 a 2015. O gasto público ambiental municipal são despesas governamentais realizadas legalmente sob a forma de custeio, investimentos, transferências e inversões financeiras para cumprir as funções ambientais, consistindo na contabilização anual de cada município na função gestão ambiental (18) executada do orçamento municipal. Para tanto, utilizou-se de abordagem quantitativa com finalidade descritiva e exploratória. Foram coletados os dados de gastos ambientais municipais dos 303 municípios com população maior que 100 mil habitantes, visando à análise da evolução do gasto público ambiental. Além do gasto ambiental, as variáveis analisadas foram: desempenho verde das despesas, desempenho ambiental do Produto Interno Bruto, gasto ambiental por área territorial e gasto ambiental por habitante. Assim, os principais resultados retratam que: os municípios brasileiros possuem, em relação aos gastos ambientais, comportamento heterogêneo; tais municípios apresentaram aumento do gasto em meio ambiente no período analisado; ainda possuem baixa participação orçamentária voltada aos gastos ambientais; e apenas 20 cidades, das 303 pesquisadas, concentraram 58% dos gastos públicos ambientais no período estudado. A principal contribuição deste trabalho está em apresentar a importância do gasto ambiental municipal, uma vez que trabalhos que analisam os municipios brasileiros são escassos, servindo para a análise comparativa da política pública ambiental brasileira.
ABSTRACT The aim of this article was to analyze the public environmental expenditures of Brazilian municipalities with a population of 100,000 inhabitants or more, between 2005 and 2015. Municipal public environmental expenditures are governmental expenditures carried out legally in the form of funding, investments, transfers and financial investments to fulfill environmental functions, consisting of the annual accounting of each municipality on environmental management function (18) executed from the municipal budget. To this end, a quantitative approach was used for descriptive and exploratory purposes. Municipal environmental expenditures data were collected from 303 municipalities with a population greater than 100 thousand inhabitants, aiming at analyzing the evolution of public environmental expenditure. In addition to the Environmental Expenditure, the variables analyzed were: Green Expenditure Performance, Environmental GDP Performance, Environmental Expenditure by territorial area and Environmental Expenditure per Inhabitant. Thus, the main results show that: i) Brazilian municipalities have, in relation to environmental expenditures, a heterogeneous behavior; ii) these municipalities showed an increase in environmental spending in the period analyzed; iii) they still have a low budget participation focused on environmental expenditures; and iv) only 20 cities out of 303 surveyed accounted for 58% of public environmental expenditures in the period studied. The main contribution of this work was to present the importance of the municipal environmental expenditure since studies that analyze the Brazilian municipalities are scarce, serving for the comparative analysis of the Brazilian public environmental policy.